Publicidade

Tira-dúvidas Dúvidas sobre Convivência

O zelador que mora no trabalho deve pagar aluguel?


Postada em 05/11/2019 às 17:09
Por Revista Área Comum

Pixabay

Leitor: Antônio Souza Filho


Gostaria de saber se o zelador que mora no trabalho é obrigado a pagar aluguel?


A moradia funcional, como o próprio nome sugere, é cedida “para o trabalho” e, via de regra, não deve gerar ônus ao empregado. Contas de consumo como água, eletricidade e gás geralmente também são suportadas pelo condomínio, desde que a regra esteja previamente estabelecida de acordo com a convenção coletiva e regimento interno.


Consultoria de Lidiane Praxedes Oliveira da Costa, advogada, professora, palestrante e sócia fundadora do escritório Oliveira Costa Advocacia.
@oliveiracostaadvocacia


Publicidade

Buscar
Conecte-se