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Acidentes

Por risco de desabamento, Justiça ordena demolição de edifício desocupado há 6 anos


Postada em 02/12/2019 às 14:46
Por Revista Área Comum

Reprodução/Google Maps

Desde que foi evacuado em 2013 por conta de falhas estruturais, o Edifício Saint Patrick’s II, na Rua Andrade Furtado, no Bairro Cocó, em Fortaleza, seguia abandonado e a vizinhança temia que o empreendimento fosse ao chão. Mas a Justiça autorizou, na última quinta-feira (28), a demolição do prédio, que deverá ser cumprida no prazo de 30 dias a partir da data da intimação.


O processo tramitava desde 2015, mas como existia a discordância de alguns condôminos quanto a necessidade da destruição do prédio, o caso foi se alongando. O Ministério Público do Ceará foi acionado e se manifestou favorável à demolição, tendo em vista a insegurança estrutural. Parecer que foi deferido pela juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 11ª Vara Cível de Fortaleza. A legislação se respaldou na Lei Federal 4.591/64, que afirma que se há aprovação de 2/3 dos condôminos, a demolição poderá ocorrer.


São os próprios proprietários das unidades que terão que arcar com os custos da destruição do empreendimento e da remoção dos entulhos. Será preciso seguir um plano elaborado pela prefeitura e Corpo de Bombeiros para que não haja nenhum dano às construções vizinhas.


O Edifício Saint Patrick’s II foi construído há cerca de 40 anos, tem 13 andares e 20 apartamentos.