Faxineira recebe indenização por atitude racista de moradora de condomínio

Legislação Santa Catarina
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Uma faxineira ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 8 mil por danos morais devido a ato racista cometido por uma moradora de um condomínio no Centro de Florianópolis, em Santa Catarina. O caso ocorreu em 2017.

Segundo testemunhas, a mulher usava expressões como “preta” e “negra” com o intuito de humilhar a profissional. No processo, a defesa alega que há erro de interpretação e que não é preconceituoso e nem ofensivo dizer “negra, negrinho, negão, gordinho, magrão, carequinha”.

Ainda segundo o documento, vizinhos disseram que a moradora, apontada como de difícil convivência, costumava jogar papéis e cascas de frutas nas áreas comuns do condomínio e varrer a sujeira do apartamento para o corredor.

O conflito que deu origem ao processo se deu há pouco mais de dois anos, quando a condômina cobrou da faxineira o paradeiro de uma luva que havia caído da sacada do apartamento. Ela teria feito a profissional procurar pelo objeto em toda a residência, inclusive nas lixeiras. Na ocasião, ela teria usado expressões racistas contra a empregada.

Em sua decisão, o juiz Alexandre Morais da Rosa considerou os depoimentos das testemunhas a favor da profissional. “É possível concluir que a conduta da ré de jogar lixo ao solo, aliada das expressões proferidas à autora caracterizam sim menosprezo à autora e ao ofício de faxineira.” O processo ainda cabe recurso. 

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