O zelador que mora no trabalho deve pagar aluguel?

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Leitor: Antônio Souza Filho

Gostaria de saber se o zelador que mora no trabalho é obrigado a pagar aluguel?

A moradia funcional, como o próprio nome sugere, é cedida “para o trabalho” e, via de regra, não deve gerar ônus ao empregado. Contas de consumo como água, eletricidade e gás geralmente também são suportadas pelo condomínio, desde que a regra esteja previamente estabelecida de acordo com a convenção coletiva e regimento interno.

Consultoria de Lidiane Praxedes Oliveira da Costa, advogada, professora, palestrante e sócia fundadora do escritório Oliveira Costa Advocacia.

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