Justiça libera entrada de babá em prédio após proibição imposta pelo síndico

Um casal que mora em um prédio em Cuiabá, no Mato Grosso, entrou na Justiça após o síndico do edifício proibir entrada de empregadas domésticas e babás como forma de conter a disseminação do coronavírus no condomínio. Ambos são empresários e trabalham em setores considerados essenciais e não têm com quem deixar os filhos de […]

Leia mais

São Paulo registra em 2019 menor número de ações locatícias da série histórica, diz Secovi

Freepik O número de processos protocolados por ações locatícias da cidade de São Paulo em 2019 foi o menor da série histórica, segundo a Secovi-SP. Naquele ano foram 15.666 ações ajuizadas. Em comparação com 2018, o número teve queda de 2,4%. De acordo com a entidade, o resultado sinaliza que tanto locadores quanto locatários estão […]

Leia mais

Alep aprova medida que obriga condomínios comunicar polícia em casos de violência

Divulgação/Alep  Foi aprovado em segundo turno, nesta quarta-feira (12), pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), com 41 votos favoráveis, projeto que impõe que condomínios comuniquem a polícia em casos de violência doméstica. O projeto é do deputado estadual Fernando Francischini (PSL) e será enviado para sanção do governador Ratinho Junior (PSD). A medida ainda determina […]

Leia mais

Projeto de lei proíbe voto por procuração nas eleições para síndico

Freepik Por Marília Montich  O Projeto de Lei 6291/19 promete uma verdadeira reviravolta nas eleições para síndico. Isso por ele visa proibir o voto por procuração nessas ocasiões, o que já é um hábito na rotina dos condomínios dos quatro cantos do país. De acordo com autor, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), o voto […]

Leia mais

Lei desburocratiza poda e corte de árvores na cidade de São Paulo

Divulgação A Lei nº 17.267, que altera a Lei 10.365/1987 e visa flexibilizar e desburocratizar a poda e o corte de árvores que impedem a circulação nas calçadas ou de espécies de porte consideradas incompatíveis, foi sancionada nesta semana pela Prefeitura de São Paulo. A nova norma traz agilidade de resolução por parte dos condomínios […]

Leia mais

STJ decide que síndico isento de pagar condomínio não deve recolher IR

Pixabay A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu na última quinta-feira (5), por unanimidade (cinco votos a zero), que o síndico que é isento de pagar a taxa do condomínio em troca do trabalho na administração do prédio não deve recolher IR (Imposto de Renda). Os ministros atenderam pedido de um advogado […]

Leia mais

STJ decide hoje se síndico isento de condomínio deve recolher IR

Pixabay A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir nesta quinta-feira (5) se síndico isento do pagamento da taxa de condomínio deve recolher IR (Imposto de Renda). O relator do caso é o ministro Napoleão Nunes Maia. A decisão será tomada em um caso específico, de um advogado no Rio de Janeiro, […]

Leia mais

Senado realiza sessão especial em comemoração do Dia do Síndico

Marcos Oliveira/Agência Senado O Senado realizará na segunda-feira (2) uma sessão especial em homenagem ao Dia do Síndico, celebrado neste sábado (30). O requerimento foi elaborado pelo parlamentar Izalci Lucas (PSDB). “Muitos síndicos, inclusive, não recebem remuneração, apenas isenção da taxa condominial, o que não paga o tamanho da responsabilidade. Além do que estão sempre […]

Leia mais

Especialista elenca vantagens de contratação de terceirizada para condomínios

Freepik A maioria dos condomínios vive o dilema entre contratar funcionários próprios ou acionar uma empresa terceirizada. Para o presidente da Conasi (Confederação Nacional dos Síndicos), Sérgio Craveiro, esta última opção apresenta uma série de vantagens, tanto quando se fala em portaria como quando se pensa em serviços de limpeza.   Para ele, o funcionário de […]

Leia mais

Faxineira recebe indenização por atitude racista de moradora de condomínio

Freepik Uma faxineira ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 8 mil por danos morais devido a ato racista cometido por uma moradora de um condomínio no Centro de Florianópolis, em Santa Catarina. O caso ocorreu em 2017. Segundo testemunhas, a mulher usava expressões como “preta” e “negra” com o intuito de […]

Leia mais